A Corte de Cassação italiana publicou uma decisão importante para famílias cuja linha de cidadania enfrentava questionamentos por causa da naturalização de um ascendente italiano. Na Sentença nº 24045/2026, as Sezioni Unite, responsáveis por uniformizar… Cassação protege menores com dupla cidadania: entenda a nova decisão
A discussão sobre as recentes mudanças na cidadania italiana ganhou um novo capítulo. Desta vez, o debate ultrapassou as fronteiras da Itália e chegou à Corte de Justiça da União Europeia, conhecida pela sigla CGUE.… Cidadania italiana chega à Justiça da União Europeia: entenda o novo cenário
Durante muito tempo, muitas famílias enxergaram a cidadania europeia como um direito permanente. Algo que estaria garantido independentemente do tempo, do cenário jurídico ou das mudanças legislativas ao redor do mundo. Mas o contexto internacional… A diferença entre ter direito à cidadania e ter esse direito reconhecido
Por que um processo internacional de cidadania exige mais do que documentos? Existe uma percepção bastante comum em torno de processos internacionais de cidadania: a ideia de que tudo depende apenas da reunião correta de… O que processos internacionais exigem além de documentação
A maior parte das pessoas acredita que adiar um processo de cidadania europeia não gera consequências imediatas. E, na superfície, essa percepção parece fazer sentido. Afinal, o direito familiar continua existindo, a rotina segue normalmente… O custo invisível de adiar um processo de cidadania europeia
Muitas pessoas acreditam que o processo de cidadania portuguesa acontece quase inteiramente no Brasil. Mas, na prática, uma das etapas mais importantes começa justamente quando o processo chega a Portugal. É nesse momento que o… A importância de ter uma equipe jurídica também em Portugal durante o processo de cidadania
O advogado Marco Mellone, um dos principais especialistas em cidadania italiana e representante da diáspora italiana nos processos atualmente em tramitação nas cortes supremas da Itália, declarou recentemente que espera uma decisão favorável das Seções… Cidadania Italiana: Marco Mellone acredita em decisão favorável da Corte de Cassação para descendentes já nascidos
Amazônia Press22/05/2026 Entrou em vigor, nesta semana (19/05), a nova Lei da Nacionalidade de Portugal, que altera as regras para aquisição da cidadania portuguesa, com impacto aos brasileiros que moram no país ou que pretendem solicitar… Nova Lei da Nacionalidade oferece nova oportunidade para bisnetos de portugueses
ESTADÃO15/05/2026 O entendimento cria um contraponto jurídico importante ao chamado “Decreto Tajani”, que impôs critérios muito mais restritos ao reconhecimento da descendência. Pelo decreto do governo, somente filhos e netos de italianos natos teriam direito… Corte de Cassação da Itália reafirmou a cidadania italiana pelo direito sanguíneo
InfoMoney15/05/2026 O entendimento cria um contraponto jurídico importante ao chamado “Decreto Tajani”, que impôs critérios muito mais restritos ao reconhecimento da descendência. Pelo decreto do governo, somente filhos e netos de italianos natos teriam direito… Trata-se de “um direito subjetivo absoluto de relevância constitucional”