Em momentos de instabilidade normativa e debates intensos sobre cidadania por descendência, uma pergunta se torna recorrente:qual é o caminho que realmente protege o direito? A resposta, do ponto de vista jurídico, tem sido cada… Por que a via judicial continua sendo o principal caminho para a cidadania por descendência
Nos últimos tempos, a cidadania europeia passou a ocupar espaço constante em manchetes, redes sociais e grupos de mensagens. O problema é que, junto com informações relevantes, surgiram exageros, interpretações apressadas e até notícias falsas.… Cidadania europeia: o que realmente mudou e o que é boato
O ano de 2025 foi marcado por um cenário incomum no universo da cidadania italiana:incertezas jurídicas, decisões em curso, debates públicos intensos e uma avalanche de informações nem sempre bem interpretadas. Diante disso, muitas pessoas… Por que esperar pode ser o maior erro de quem quer a cidadania italiana em 2026
O direito à cidadania europeia está ameaçado? Não. O direito à cidadania por descendência continua existindo tanto na Itália quanto em Portugal. O que vem ocorrendo é um aumento do rigor administrativo e do debate… Cidadania Europeia: o que esperar de 2026
O Centro Cultural Português de Santos celebrou, em novembro, seus 130 anos de história. A comemoração reuniu autoridades brasileiras e portuguesas, associados e representantes da comunidade luso-brasileira. Ao longo do evento, realizado no tradicional Teatro… Centro Cultural Português de Santos celebra 130 anos
Recentes decisões dos Tribunais de Gênova e Milão reforçam um entendimento relevante sobre o chamado Decreto da Vergonha (Decreto-Lei 36/2025).As cortes analisaram processos de cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) iniciados antes da vigência da… Duas sentenças italianas desmontam a retroatividade do ‘Decreto da Vergonha’
A Corte Constitucional da Itália marcou para o dia 11 de março de 2026, às 9h30, a audiência pública que analisará a constitucionalidade do artigo 3-bis da Lei 91/1992 — norma introduzida pelo Decreto-Lei nº… Corte Constitucional surpreende e marca para 11 de março o julgamento do “Decreto da Vergonha”
Os tribunais de Roma e Milão retomaram os julgamentos relativos aos processos de cidadania italiana por via judicial, após meses de paralisação. Essa retomada abre uma janela importante para descendentes de italianos, especialmente brasileiros que… A retomada dos julgamentos em Roma e Milão: um novo capítulo para a cidadania italiana
O Tribunal Administrativo Regional do Lácio (TAR Lazio), em Roma, realizou uma audiência para analisar a legalidade da circular nº 26185, emitida pelo Ministério do Interior italiano em maio de 2025. Essa circular criou a… Tribunal em Roma analisa legalidade da “cidadania por benefício de lei”
Nos últimos dias, o Parlamento de Portugal aprovou mudanças que afetam regras de imigração e naturalização. Os novos critérios tornam mais rígidos os vistos de trabalho qualificado, a nacionalidade por tempo de residência e o… Portugal aprova lei que endurece regras para cidadania; veja o que muda e como brasileiros serão afetados