Italianismo
18/09/2025
[…] A publicação da sentença do Tribunal de Turim na Gazzetta Ufficiale, nesta quarta-feira (17), marca oficialmente o início do julgamento sobre a constitucionalidade do chamado Decreto Tajani norma que modificou as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, conhecido também como iure sanguinis.
A medida foi motivada por um caso envolvendo oito descendentes de italianos, de origem venezuelana, que tiveram seus pedidos afetados pela nova legislação. A ação foi movida pelas associações jurídicas AGIS e AUCI, e acolhida pelo juiz Fabrizio Alessandria.
Agora, abre-se o prazo de 20 dias para que as partes, incluindo a Avvocatura dello Stato, que representa o governo italiano apresentem suas defesas por escrito. A expectativa é de que o julgamento final na Corte Constitucional ocorra entre janeiro e março de 2026.
A decisão que vier a ser tomada poderá impactar todos os pedidos de cidadania feitos após 28 de março de 2025, além de influenciar futuras interpretações da lei.[…]