Recentes decisões dos Tribunais de Gênova e Milão reforçam um entendimento relevante sobre o chamado Decreto da Vergonha (Decreto-Lei 36/2025).As cortes analisaram processos de cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) iniciados antes da vigência da… Duas sentenças italianas desmontam a retroatividade do ‘Decreto da Vergonha’
A Corte Constitucional da Itália marcou para o dia 11 de março de 2026, às 9h30, a audiência pública que analisará a constitucionalidade do artigo 3-bis da Lei 91/1992 — norma introduzida pelo Decreto-Lei nº… Corte Constitucional surpreende e marca para 11 de março o julgamento do “Decreto da Vergonha”
Italianismo 18/09/2025 […] A publicação da sentença do Tribunal de Turim na Gazzetta Ufficiale, nesta quarta-feira (17), marca oficialmente o início do julgamento sobre a constitucionalidade do chamado Decreto Tajani norma que modificou as regras para… Começa o julgamento que pode derrubar o Decreto Tajani na Corte Constitucional
Estadão09/05/2025“ […] Essas alterações são uma “falsa flexibilidade” porque se por um lado retiram uma restrição do decreto de que o ascendente precisa ter nascido na Itália, por outro trazem uma camada a mais de… Como decisão do Senado italiano pode dificultar cidadania do país para brasileiros; entenda
Infomoney 13/05/2025 “[…]Enquanto o Parlamento da Itália se prepara para decidir até o próximo dia 27 de maio sobre a conversão do “Decreto Tajani” em lei — medida que pode restringir significativamente o direito à… Jovens lideram corrida por cidadania italiana em meio à possível restrição no acesso
CBN 21/05/2025 “[…]A Câmara dos Deputados da Itália aprovou o decreto-lei para limitar a transmissão da cidadania italiana a descendentes. Em entrevista ao Jornal da CBN, o advogado Fabio Gioppo, que é especialista em direito… Tire as suas dúvidas sobre o novo decreto que limita a cidadania italiana
A aprovação do Decreto-Lei 36/25 na Itália gerou muitas dúvidas entre os descendentes de italianos que sonham com o reconhecimento da cidadania italiana. Apesar do alarde, é fundamental deixar claro: o decreto não extingue o… O que muda na cidadania italiana com o Decreto 36/25?