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Corte Constitucional recebe quarto questionamento contra lei que restringe cidadania italiana

Italianismo
11/02/2026

A ofensiva jurídica contra o artigo 3-bis da Lei 91/1992 ganha força.
O Tribunal de Campobasso suspendeu mais um processo e enviou à Corte Constitucional a análise sobre a compatibilidade da nova regra com a Constituição Italiana e com o Direito da União Europeia.

Estamos falando de possível retroatividade, violação de princípios constitucionais e até impacto direto na cidadania europeia.

A audiência está marcada para 11 de março de 2026 uma data que pode influenciar milhares de descendentes.

Entenda o que está sendo questionado, quais artigos constitucionais estão envolvidos e como isso pode afetar quem busca o reconhecimento da cidadania italiana.

Leia a matéria completa e compreenda o cenário jurídico que está se desenhando na Itália.