Com o aumento das discussões sobre cidadania europeia, tornou-se comum comparar Itália e Portugal como se fossem caminhos equivalentes quase intercambiáveis.
Essa leitura simplificada gera um dos erros mais frequentes hoje: escolher o país errado para o direito que se tem.
Embora ambas preservem direitos relevantes, Itália e Portugal operam com lógicas jurídicas diferentes, exigindo estratégias distintas.
Entender essas diferenças é o primeiro passo para uma decisão segura.
Itália: protagonismo da via judicial como garantia de direito
Na Itália, o reconhecimento da cidadania por descendência está diretamente ligado ao princípio do iure sanguinis. Nos últimos anos, esse direito passou a enfrentar maior resistência administrativa, o que deslocou o protagonismo para o Judiciário.
Hoje, a via judicial cumpre um papel central porque:
- permite análise individualizada do caso;
- afasta interpretações administrativas restritivas;
- protege o direito contra tentativas de aplicação retroativa;
- aplica princípios constitucionais que garantem a transmissão da cidadania.
Isso não significa que o direito acabou significa que ele passou a exigir estratégia jurídica mais robusta.
Na prática, quem tem direito à cidadania italiana precisa entender que:
- o caminho não é genérico;
- a análise técnica é indispensável;
- e a via judicial se consolidou como principal garantidora do direito.
Portugal: processo mais criterioso e técnico
Já em Portugal, a lógica é diferente. O reconhecimento da cidadania portuguesa ocorre, majoritariamente, mas isso não significa simplicidade automática.
O que se observa é:
- maior rigor documental;
- critérios objetivos bem definidos;
- análise formal detalhada de vínculos familiares;
- e atenção crescente à correta instrução do pedido.
Portugal não opera por “flexibilização”.
Opera por critérios claros e controle técnico.
Por isso, o sucesso do processo administrativo depende diretamente de:
- correto enquadramento legal;
- documentação coerente;
- e estratégia adequada ao perfil do requerente (filho, neto e cônjuge.).
Direitos preservados não significam caminhos iguais
Um ponto fundamental precisa ser esclarecido:
o fato de ambos os países preservarem direitos não torna os caminhos equivalentes.
- Na Itália, o debate jurídico se resolve, majoritariamente, no Judiciário.
- Em Portugal, a eficiência depende do rigor administrativo e do enquadramento correto.
Trocar um pelo outro sem análise técnica não é estratégia é aposta.
O que o brasileiro precisa entender antes de escolher
Antes de decidir entre Itália ou Portugal, é essencial responder a algumas perguntas jurídicas não emocionais:
- Qual é o direito real que existe na minha família?
- Esse direito é de origem italiana ou portuguesa?
- Qual país oferece o caminho juridicamente correto para o meu histórico?
- Estou escolhendo por estratégia ou por ruído de informação?
A cidadania europeia não se resolve por comparação superficial.
Ela se resolve por direito aplicável.
Escolher bem é proteger o direito
Itália e Portugal continuam sendo caminhos legítimos para muitos brasileiros.
Mas cada um exige:
- leitura jurídica própria,
- estratégia adequada,
- e respeito às regras do ordenamento de cada país.
E essa escolha só pode ser feita com análise técnica, não com generalizações.