O direito à cidadania europeia está ameaçado?
Não. O direito à cidadania por descendência continua existindo tanto na Itália quanto em Portugal. O que vem ocorrendo é um aumento do rigor administrativo e do debate jurídico, especialmente na Itália, diante da alta demanda internacional. Isso exige mais planejamento, mas não representa a perda do direito.
O que mudou nos processos de cidadania em 2025?
Em 2025 observamos:
- maior controle documental
- aumento dos prazos administrativos
- discussões legislativas e administrativas, especialmente na Itália
Esses movimentos não são inéditos e refletem uma tentativa dos países europeus de organizar seus sistemas diante do volume de solicitações.
Para 2026, podemos esperar novas leis que restrinjam a cidadania?
Até o momento, não há nenhuma lei aprovada que elimine ou inviabilize o reconhecimento da cidadania italiana ou portuguesa por descendência. Eventuais mudanças tendem a ser administrativas e procedimentais, não estruturais.
A documentação exigida pode mudar?
Sim, ajustes documentais são comuns. Exigências como apostilamento, atualização de certidões, padronização de nomes e comprovação de vínculos familiares tendem a ser cada vez mais rigorosas. Por isso, organização documental e assessoria especializada fazem diferença.
O passaporte português segue sendo um processo administrativo?
Sim. O processo português continua predominantemente administrativo, embora com maior análise técnica e prazos mais longos. O direito permanece, desde que o requerente atenda aos critérios legais vigentes.
E a cidadania italiana? A via judicial continuará existindo em 2026?
Sim. A via judicial da cidadania italiana continua sendo plenamente válida e estratégica. O Judiciário italiano tem reiterado que a cidadania por descendência é um direito originário, protegido constitucionalmente, e que não pode ser limitado por normas administrativas ou decretos de forma retroativa.
Mesmo com novas decisões judiciais, a via judicial seguirá segura?
Sim. O histórico recente mostra que o Judiciário atua como garantidor do direito, analisando cada caso de forma individual. Por isso, a via judicial permanece viável, especialmente para quem busca previsibilidade jurídica.
Existe o risco de o processo se tornar mais difícil no futuro?
O principal risco não é perder o direito, mas postergar o início do processo. Quanto mais o tempo passa, maiores tendem a ser os prazos e o nível de exigência documental. Iniciar agora permite enfrentar o processo com mais tranquilidade e estratégia.
Qual é a principal recomendação para quem deseja a cidadania europeia?
Buscar orientação jurídica especializada desde o início. Em um cenário mais técnico e criterioso, informação correta, planejamento e estratégia jurídica são fundamentais para garantir segurança e eficiência no reconhecimento da cidadania.