Sua cidadania portuguesa mais perto de você
Reconhecer sua cidadania portuguesa é reconectar-se com suas raízes. Nós te acompanhamos em cada passo, do resgate da certidão do ascendente até o protocolo final, com uma equipe jurídica no Brasil e em Portugal. Tudo com segurança, clareza e sem burocracia.
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⚠️ Atenção: Para Bisnetos, é necessário que ao menos um dos ascendentes intermédios esteja vivo para prosseguir.
Dúvidas Frequentes
Quem tem direito à cidadania portuguesa por descendência?
Filhos e netos de portugueses podem solicitar o reconhecimento da cidadania, desde que comprovem a ligação documental com o ascendente português.
Até qual grau de parentesco é possível requerer a cidadania portuguesa?
Até os netos de portugueses podem solicitar diretamente. Bisnetos só conseguem após o pai ou mãe (neto) obterem o reconhecimento.
Netos de portugueses podem obter a cidadania?
Sim, desde que apresentem a certidão de nascimento do ascendente português e comprovem a filiação com documentos em inteiro teor.
Bisnetos de portugueses podem solicitar diretamente a cidadania?
Não. Primeiro é necessário que o pai/mãe (neto) reconheça a cidadania. Depois, o bisneto poderá solicitar como filho.
Meu pai/mãe é português(a), eu já sou considerado automaticamente cidadão português?
Não automaticamente. É necessário fazer o processo de reconhecimento junto à Conservatória em Portugal ou Consulado.
Se apenas um dos meus avós é português, eu tenho direito?
Sim, basta comprovar a filiação até o ascendente português.
Cônjuges de portugueses podem solicitar a cidadania?
Sim, desde que comprovem ao menos 3 anos de casamento civil.
Quanto tempo de casamento é necessário para pedir a cidadania por casamento?
São exigidos 3 anos de casamento quando não houver filhos em comum. Havendo filhos em comum, esse prazo é reduzido para 1 ano e meio.
Estrangeiros adotados por portugueses podem requerer cidadania?
Sim, desde que a adoção legal tenha ocorrido enquanto menor de idade.
Se um parente próximo já reconheceu a cidadania, eu posso aproveitar o processo?
Não. Cada descendente precisa fazer o reconhecimento individualmente, ainda que use a mesma documentação base.
Quais documentos são exigidos para filhos de portugueses?
Quais documentos são exigidos para netos de portugueses?
Todos os documentos precisam ser em inteiro teor?
Sim, todos os documentos brasileiros devem ser emitidos em inteiro teor reprográfico.
É obrigatório apostilar as certidões brasileiras?
Sim, todo documento emitido no Brasil deve ser apostilado em cartório para ter validade em Portugal.
Onde consigo a certidão de nascimento do ascendente português?
Ela deve ser obtida diretamente em Portugal, na Conservatória ou Arquivo Distrital.
Posso usar uma certidão emitida pelo consulado português no Brasil?
Sim, desde que esteja completa e atualizada.
Antecedentes criminais são necessários em todos os casos?
Não. Apenas para netos de portugueses e para cônjuges.
Preciso traduzir os documentos para o português de Portugal?
Não. Como a língua oficial é a mesma, não há necessidade de tradução juramentada.
Documentos antigos de cartório (com erros ou rasuras) podem ser usados?
Não. Eles precisam ser atualizados e, se necessário, retificados para garantir validade.
Quanto tempo de validade têm os documentos para o processo em Portugal?
Geralmente 6 meses após emissão/apostilamento.
Procedimentos e prazos
Onde é feito o processo de cidadania portuguesa: no Brasil ou em Portugal?
O processo é feito diretamente em Portugal.
Qual é a diferença entre dar entrada pelo Consulado ou pela Conservatória em Portugal?
O processo pode ser iniciado tanto pelo Consulado português no Brasil quanto diretamente em uma Conservatória em Portugal.
Conservatória em Portugal: mais ágil! Com análise feita diretamente pela autoridade competente portuguesa. É o caminho adequado quando se busca rapidez e eficiência.
Na prática, muitos optam por dar entrada diretamente em Portugal, mesmo à distância, para evitar a demora excessiva dos consulados.
Quanto tempo leva em média o processo de cidadania portuguesa?
O processo pode ser feito todo à distância ou é preciso viajar para Portugal?
Pode ser feito totalmente à distância, sem necessidade de viagem.
Posso acompanhar meu processo online?
Sim. O acompanhamento pode ser feito pelo número de processo fornecido pela Conservatória.
Se faltar algum documento, o processo é cancelado ou posso complementar depois?
Na maioria dos casos, a Conservatória solicita a complementação antes de indeferir.
Como funciona o protocolo do pedido em Portugal?
A documentação física é enviada para protocolo do processo administrativo, analisada e, se estiver correta, é deferida.
O processo pode ser feito individualmente ou em grupo familiar?
Cada requerente deve protocolar individualmente, mas a mesma base documental pode ser usada para toda a família.
A cidadania portuguesa, uma vez reconhecida, pode ser transmitida automaticamente para os filhos?
Não há transmissão automática. Filhos menores de idade também precisam ter sua pasta documental montada para protocolo do pedido administrativo de reconhecimento da cidadania portuguesa.
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