Sua cidadania portuguesa mais perto de você
Reconhecer sua cidadania portuguesa é reconectar-se com suas raízes. Nós te acompanhamos em cada passo, do resgate da certidão do ascendente até o protocolo final, com uma equipe jurídica no Brasil e em Portugal. Tudo com segurança, clareza e sem burocracia.
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Descubra o valor da entrada, os prazos e os documentos necessários para dar início ao seu processo.
Dúvidas Frequentes
Filhos e netos de portugueses podem solicitar o reconhecimento da cidadania, desde que comprovem a ligação documental com o ascendente português.
Até os netos de portugueses podem solicitar diretamente. Bisnetos só conseguem após o pai ou mãe (neto) obterem o reconhecimento.
Sim, desde que apresentem a certidão de nascimento do ascendente português e comprovem a filiação com documentos em inteiro teor.
Não. Primeiro é necessário que o pai/mãe (neto) reconheça a cidadania. Depois, o bisneto poderá solicitar como filho.
Não automaticamente. É necessário fazer o processo de reconhecimento junto à Conservatória em Portugal ou Consulado.
Sim, basta comprovar a filiação até o ascendente português.
Sim, desde que comprovem ao menos 3 anos de casamento civil.
São exigidos 3 anos de casamento quando não houver filhos em comum. Havendo filhos em comum, esse prazo é reduzido para 1 ano e meio.
Sim, desde que a adoção legal tenha ocorrido enquanto menor de idade.
Não. Cada descendente precisa fazer o reconhecimento individualmente, ainda que use a mesma documentação base.
- Certidão de nascimento do requerente (inteiro teor reprográfica, apostilada);
- Certidão de nascimento do genitor português;
- Documento de identidade (autenticado e apostilado).
- Certidão de nascimento do requerente (inteiro teor reprográfica, apostilada);
- Certidão de nascimento do filho do português (pai/mãe do requerente);
- Certidão de nascimento do ascendente português;
- Documento de identidade do requerente;
- Atestado de antecedentes criminais (apostilado).
Sim, todos os documentos brasileiros devem ser emitidos em inteiro teor reprográfico.
Sim, todo documento emitido no Brasil deve ser apostilado em cartório para ter validade em Portugal.
Ela deve ser obtida diretamente em Portugal, na Conservatória ou Arquivo Distrital.
Sim, desde que esteja completa e atualizada.
Não. Apenas para netos de portugueses e para cônjuges.
Não. Como a língua oficial é a mesma, não há necessidade de tradução juramentada.
Não. Eles precisam ser atualizados e, se necessário, retificados para garantir validade.
Geralmente 6 meses após emissão/apostilamento.
Procedimentos e prazos
O processo é feito diretamente em Portugal.
O processo pode ser iniciado tanto pelo Consulado português no Brasil quanto diretamente em uma Conservatória em Portugal.
- Consulado: é mais acessível para quem reside no Brasil, entretanto os prazos costumam ser significativamente maiores devido ao grande volume de pedidos e à burocracia de iniciar aqui e ir para Portugal e aguardar o retorno dele.
Conservatória em Portugal: mais ágil! Com análise feita diretamente pela autoridade competente portuguesa. É o caminho adequado quando se busca rapidez e eficiência.
Na prática, muitos optam por dar entrada diretamente em Portugal, mesmo à distância, para evitar a demora excessiva dos consulados.
- Para filhos: cerca de 6 meses.
- Para netos e cônjuges: cerca de 4 anos.
Pode ser feito totalmente à distância, sem necessidade de viagem.
Sim. O acompanhamento pode ser feito pelo número de processo fornecido pela Conservatória.
Na maioria dos casos, a Conservatória solicita a complementação antes de indeferir.
A documentação física é enviada para protocolo do processo administrativo, analisada e, se estiver correta, é deferida.
Cada requerente deve protocolar individualmente, mas a mesma base documental pode ser usada para toda a família.
Não há transmissão automática. Filhos menores de idade também precisam ter sua pasta documental montada para protocolo do pedido administrativo de reconhecimento da cidadania portuguesa.
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