INSIEME
01/12/2025
A Corte Constitucional italiana surpreendeu o cenário jurídico ao marcar para 11 de março de 2026 o julgamento que pode redefinir o futuro do chamado “Decreto da Vergonha” a norma mais polêmica dos últimos anos sobre cidadania italiana por descendência.
A audiência analisará se o artigo 3-bis, introduzido pelo Decreto-Lei 36/2025, fere princípios constitucionais como igualdade, razoabilidade e proteção de direitos, podendo impactar milhares de processos hoje suspensos em vários países.
O caso, originado no Tribunal de Turim, reúne alguns dos nomes mais relevantes do direito italiano, além de entidades e associações internacionais que acompanham de perto a disputa.
E apesar de existir outra ordinanza a de Mântova ainda não há confirmação de que ela será julgada junto ao caso de março.